Leite sanciona projeto, e Estado pode comprar vacinas por conta própria

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Felipe Dalla Valle (Palácio Piratini)
Novas doses, ainda enviadas pelo governo federal, chegaram nesta quarta-feira no Estado

Os deputados estaduais gaúchos aprovaram, com unanimidade, um projeto que permite o Rio Grande do Sul comprar doses de vacinas contra a Covid-19. Nesta quarta-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) sancionou a lei.

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O Projeto de Lei (PL) 11 autoriza o remanejamento no orçamento de 2021 para comprar os imunizantes. Conforme Leite, a vacina ganha importância da vacina se dá diante do cenário que o Rio Grande do Sul enfrenta, com alta taxa de ocupação de UTIs.

- Hoje, estamos com 89,9% dos leitos de UTI ocupados, é a maior taxa desde o início da pandemia, sendo que mais que dobramos a capacidade no Estado. O esforço de ampliação continua, mas é limitado e não há expansão que seja suficiente se o vírus continuar a se alastrar na atual velocidade. Por isso, a vacina é a única forma que promete um caminho melhor para retomarmos a normalidade. Por isso, agradeço a todo o esforço dos deputados, não só pela aprovação de ontem, mas por todas as reformas e projetos aprovados que estão garantindo mais recursos e equilíbrio fiscal ao Estado - disse Leite depois de sancionar a lei.

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Na prática, o PL 11 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e reduz a previsão de déficit orçamentário de R$ 8,1 bilhões para R$ 3,6 bilhões. Além disso, a mudança estabelece a possibilidade de comprar vacinas e reconhecimento de despesas ligadas à desestatização de empresas.

DOSES
O Rio Grande do Sul mantém tratativas com a União Química, fabricante da Sputnik V. O laboratório também já negocia com o Ministério da Saúde.

Outra negociação envolve a Pfizer, que teve sua vacina produzida em parceria com a BioNtech aprovada para uso definitivo na terça-feira pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governo federal, apesar da aprovação, não tem as doses da Pfizer garantidas.

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Também na terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Estados e municípios podem fazer a compra de vacinas contra a Covid-19. A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunizações pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população.

A sanção do governador contou com a participação dos secretários Artur Lemos Júnior (Casa Civil), Marco Aurelio Cardoso (Fazenda), Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão) e Arita Bergmann (Saúde). Representantes do Legislativo, estavam os deputados estaduais Gabriel Souza, presidente da Assembleia, e Frederico Antunes, líder do governo, e aos demais parlamentares que participaram por vídeo.